Última atualização: 1º de maio de 2025
Esta Política de Privacidade descreve como o AprendiAi ("nós", "nosso" ou "aplicativo") coleta, usa, armazena e protege as informações dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
1. Quem somos
O AprendiAi é um aplicativo educacional voltado à preparação para concursos públicos, desenvolvido por Mateus Teodolino Santana, CNPJ/CPF do responsável, com sede no Brasil.
Encarregado de Dados (DPO)
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato:
📧 agcmateus@gmail.com
2. Dados que coletamos
2.1 Dados de cadastro e autenticação
- Nome completo
- Endereço de e-mail
- Foto de perfil (opcional, fornecida pelo usuário)
- Data de criação da conta
2.2 Dados de uso e desempenho acadêmico
- Questões respondidas, acertos e erros por matéria/tópico
- Tempo de estudo por sessão
- Progresso nas trilhas de aprendizagem
- Histórico de revisões espaçadas
- Redações enviadas e correções recebidas
- Concurso-alvo e plano de estudos configurado
2.3 Dados de pagamento
Para assinaturas do plano premium, o pagamento é processado diretamente pela Apple App Store ou Google Play Store. Não temos acesso a dados de cartão de crédito, conta bancária ou qualquer informação financeira sensível — toda a transação ocorre na infraestrutura da Apple/Google, sujeita às políticas de privacidade dessas plataformas. Recebemos apenas a confirmação de compra (status de assinatura ativo/inativo).
2.4 Dados técnicos e de dispositivo
- Token de notificação push (para envio de lembretes de estudo)
- Logs de erros e telemetria de desempenho do aplicativo
- Tipo de dispositivo e versão do sistema operacional (dados agregados)
3. Como usamos os dados
- Personalizar o conteúdo e as questões com base no seu desempenho
- Calcular estatísticas e gráficos de evolução do estudo
- Enviar notificações de lembrete nos horários configurados por você
- Corrigir redações com auxílio de inteligência artificial
- Processar e validar assinaturas do plano premium
- Melhorar a qualidade do conteúdo e da experiência do aplicativo
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
4. Base legal (LGPD)
- Execução de contrato – para prestação do serviço de aprendizagem
- Consentimento – para notificações push e uso de foto de perfil
- Legítimo interesse – para melhoria do serviço e telemetria
- Cumprimento de obrigação legal – quando exigido por lei
5. Compartilhamento de dados
Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins publicitários. Os dados são compartilhados apenas com os seguintes fornecedores de infraestrutura, estritamente necessários para o funcionamento do aplicativo:
- Google Firebase (Firestore, Authentication, Storage, Cloud Functions) – armazenamento de dados, autenticação e infraestrutura de backend. Política do Firebase
- Anthropic / Claude AI – processamento de redações e geração de feedback educacional. Política da Anthropic
- Expo / EAS – distribuição de atualizações do aplicativo. Política da Expo
- Apple App Store / Google Play – processamento de pagamentos e distribuição.
6. Retenção de dados
Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após a exclusão da conta, os dados pessoais identificáveis são removidos em até 30 dias. Dados agregados e anonimizados (utilizados para melhoria do conteúdo) podem ser retidos por prazo indeterminado.
7. Seus direitos (LGPD, art. 18)
Você tem direito a:
- Confirmar a existência de tratamento de seus dados
- Acessar os dados que mantemos sobre você
- Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
- Portabilidade dos dados para outro serviço
- Revogar o consentimento a qualquer momento
- Solicitar a exclusão completa da conta e dos dados associados
Para exercer esses direitos, entre em contato pelo e-mail agcmateus@gmail.com. Responderemos em até 15 dias úteis.
8. Notificações push
O aplicativo envia notificações de lembrete de estudo apenas nos horários configurados por você. Você pode desativar as notificações a qualquer momento nas configurações do aplicativo ou nas configurações do seu dispositivo.
9. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados, incluindo autenticação segura via Firebase Auth, transmissão criptografada (TLS/HTTPS) e controle de acesso por regras de segurança do Firestore. Nenhum sistema é 100% seguro — em caso de incidente, notificaremos os usuários afetados conforme exigido pela LGPD.
10. Menores de idade
O AprendiAi não é direcionado a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças. Se identificarmos que um menor forneceu dados sem consentimento dos responsáveis, removeremos essas informações imediatamente.
11. Alterações nesta política
Podemos atualizar esta política periodicamente. Notificaremos sobre mudanças relevantes por meio de notificação no aplicativo ou por e-mail. O uso continuado após a notificação constitui aceite das alterações.
12. Contato
Dúvidas, solicitações ou reclamações:
📧 agcmateus@gmail.com
Você também pode registrar reclamações à
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):
www.gov.br/anpd